terça-feira, 7 de junho de 2011

Câmara de SP arquiva investigação contra três vereadores

Decisão ocorreu nesta terça-feira (7) no plenário da Casa.
Investigações tinham como objetivo apurar denúncias de irregularidades.

Netinho de Paula, que disse ter ficado feliz com o
arquivamento da investigação
(Foto: Roney Domingos)
A Câmara Municipal de São Paulo decidiu nesta terça-feira (7) arquivar os procedimentos disciplinares que investigavam denúncias contra os vereadores Netinho de Paula (PC do B), Ushitaro Kamia (DEM) e Antonio Goulart (PMDB).

Na semana passada, relatores dos procedimentos contra os três vereadores na Corregedoria da Câmara consideraram que havia indícios de irregularidades nas investigações. Todas as propostas de continuidade dos procedimentos obtiveram aprovação unânime dos integrantes da Corregedoria. O corregedor da Câmara, Marco Aurélio Cunha (DEM), disse que o trabalho realizado por sua equipe foi "técnico" e "eficaz". "Os vereadores que passaram por esse processo já sofreram bastante."

A admissibilidade da denúncia contra cada um dos vereadores tinha de ser aprovada por pelo menos 28 dos 55 vereadores. No caso de Netinho de Paula, houve 18 votos a favor da investigação, 27 contra e cinco abstenções. No caso de Ushitaro Kamia, 18 votaram pela investigação, 29 contra e quatro se abstiveram. No caso de Goulart, foram 22 votos sim, 24 não e cinco abstenções.

Netinho era investigado após denúncia de utilização de notas fiscais frias para comprovar e obter ressarcimento de gastos de gabinete. Ele nega as acusações.

Após a decisão, ele disse que a decisão foi "justa." "Eu vejo como justa, são cinco meses como investigado. Fico muito feliz com essa decisão do plenário, porque não tem cabimento. A gente provou que não existem notas frias", afirmou.

Ushiaro Kamia respondia à denúncia de destinação de doações recolhidas pela Defesa Civil para entidades ligadas a seu gabinete. Ele também nega as irregularidades. Goulart é investigado por suspeita de usar verbas de seu gabinete para pagamento de uma gráfica que pertence à mulher dele. Ele disse que isso não ocorreu.

O relator do caso Kamia, vereador Celso Jatene, pediu apuração de suposta infração ao decoro parlamentar, abuso de prerrogativas inerentes ao mandato, utilização dos poderes do mandato para constranger servidores, suposto uso da estrutura da Câmara ou da Prefeitura para fins privados e usar do poder para obter proveito eleitoral.

O advogado de Kamia, Pedro Dallari, disse que o vereador só tomou conhecimento pela imprensa das denúncias contra ele.

Já o relator do caso Netinho, Antônio Carlos Rodrigues, acusou o colega de usar recursos públicos em benefício próprio, ofender o decoro parlamentar e praticar irregularidades tipificadas como crimes no desempenho do mandato. Ele propõe suspensão temporária do mandato por no mínimo 30 dias até o máximo de 90 dias, com destituição dos cargos parlamentares e administrativos.

A assessoria do vereador Netinho disse que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

Relator do caso Goulart, o vereador Wadih Mutran acusou o colega de firmar ou manter contrato com entes públicos do município de São Paulo. As medidas disciplinares cabíveis e aplicáveis são advertência, verbal ou escrita; suspensão temporária do mandato por no mínimo 30 até o máximo de 90 dias, com a destituição dos cargos parlamentares e administrativos que o vereador ocupe na Mesa Diretora ou nas Comissões da Câmara; ou, finalmente, perda do mandato.

O vereador Antonio Goulart disse, em nota, que tem "convicção que agiu de forma lícita na contratação desses serviços".

Do Portal G1/SP

Postagens populares